TUDO SOBRE "Estatuto pessoa idosa"

Polícia investiga homem que filmou ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em apartamento

Vídeo publicado nas redes sociais mostra o ex-presidente, de 95 anos, com a saúde fragilizada. Caso é investigado com base no Estatuto da Pessoa Idosa.

Influenciador que gravou FHC se pronuncia: “Esse é um registro histórico”

Wesley Oliveira, que filmou e divulgou vídeo do ex-presidente FHC, se defende das críticas e afirma que a gravação foi autorizada. A família do ex-presidente ajuizou ação para interditá-lo por causa do Alzheimer.

Filhos de FHC pedem investigação ao MP após vídeo do ex-presidente acamado ser divulgado

Família pede investigação sobre entrada de homem no apartamento e exposição da intimidade do ex-presidente, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado

Idosos celebram hoje o seu dia, aguardando um programa nacional de apoio aos cuidadores

O Dia Nacional do Idoso é celebrado com expectativa por um programa nacional de apoio aos cuidadores, que busca melhorar a qualidade de vida dos idosos e das famílias

Após novos atritos entre Gilmar Mendes e Mendonça, Fachin cancela sessão do STF nesta quinta

Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master

Ministério identifica 32 sites de IA que alteram fotos para gerar nudez; lista é enviada à PF

O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas

Proposta que cria nova Secretaria em Teresina chega à Câmara Municipal

O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.

Vereador propõe “Lei Agressor Fora” para barrar condenados por violência em cargos públicos de Teresina

A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina e abrange tanto a administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

PRF cumpre mandado de prisão por crime contra pessoa idosa na BR-343, em Teresina

O mandado refere-se ao crime de apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa. A legislação prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa

Projeto proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro

Ciro Nogueira propõe projeto para proteger idosos interditados de abusos

O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros

Ciro busca propostas da população para atualizar Estatuto da Pessoa Idosa

As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.

Comissão aprova projeto que prevê distribuição de fraldas a idosos carentes

Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.

Deputado quer passagens aéreas gratuitas e descontos para idosos no Brasil

O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.

Castro Neto quer aumentar punição para agressores de idosos no Brasil

A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.

Justiça nega indenizar homem excluído do Twitter após chamar Lula de 'gagá'

A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.

Quem é a médica condenada por mandar cortar pênis do ex e torturar marido

A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.

Prefeitura de Monsenhor Gil realiza evento sobre os direitos dos idosos

Prefeitura de Monsenhor Gil realiza evento para lembrar os direitos da pessoa idosa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Antes de morrer, idoso detalha para a neta como era espancado em asilo

Depoimento foi gravado em vídeo quando vítima, que tinha 91 anos, estava internada em um hospital de Maringá. Dona de asilo particular foi presa e instituição foi interditada na quarta (4)

Idosa de 93 anos é resgatada após sofrer maus-tratos do próprio filho

Vítima é cadeirante e vivia em uma casa em condições insalubres, segundo o Ministério Público.

Alepi aprova novo Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

Projeto altera para 65 a idade para pessoa ser considerada idosa

O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento

Vizinho estupra idosa de 92 anos com Mal de Alzheimer no Maranhão

Caso foi descoberto após a família da vítima ter instalado uma câmera de celular escondida. O suspeito de cometer o crime José Ribamar Sousa, de 73 anos, está foragido da polícia.

Delegacia do Idoso recebe 2 mil denúncias por ano

A média é alta, mas compreende apenas as denúncias formalizadas.

CCJ daCâmara aprova projeto de Elmano que institui crime de idosicídio